Política de Privacidade

1. Introdução

A 5M PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ 67555784000195, com endereço na SEBASTIAO JERONIMO DOS SANTOS, 116, CENTRO, ARUANA/GO, 76710000, atua como controladora de dados pessoais e reafirma seu compromisso com a privacidade e a proteção de dados dos usuários do site 5mperfumaria.site.

Esta Política de Privacidade descreve quais informações podem ser tratadas, para quais finalidades e como o titular pode exercer seus direitos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

2. Dados pessoais tratados

O site 5mperfumaria.site tem caráter institucional e não exige cadastro, login ou envio de formulários para navegação. Eventualmente, podem ser tratados os seguintes dados:

• Dados fornecidos voluntariamente: nome, telefone e conteúdo de mensagens quando o usuário entra em contato pelos canais de atendimento da empresa;
• Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas e tipo de navegador, registrados pelo servidor para fins de segurança, estabilidade e diagnóstico técnico.

3. Finalidades e bases legais

Os dados pessoais são tratados para:

• Responder a solicitações, dúvidas e pedidos de informação enviados pelo titular;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Garantir a segurança da infraestrutura do site;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Atender interesses legítimos do controlador, sempre respeitando os direitos e liberdades do titular.

4. Compartilhamento de dados

A 5M Perfumaria não vende, não aluga e não compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser acessados por:

• Prestadores de serviço de hospedagem e infraestrutura necessários ao funcionamento do site;
• Autoridades públicas, em razão de obrigação legal ou ordem judicial.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site não utiliza cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento com finalidade de perfilização. Os dados de acesso registrados pelo servidor são tratados de forma técnica e não são utilizados para identificar individualmente o usuário fora dos contextos de segurança e funcionamento.

6. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e mantidos somente pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, ou por período superior quando exigido pela legislação aplicável.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal.

8. Como exercer seus direitos

Para solicitar qualquer providência relacionada a esta Política de Privacidade, o titular pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• Telefone: 6291237065
• Correspondência: SEBASTIAO JERONIMO DOS SANTOS, 116, CENTRO, ARUANA/GO, 76710000

O pedido será analisado e respondido dentro do prazo legal, observados os requisitos da LGPD.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.